1. O que é a MoovTur

A MoovTur é uma plataforma digital que conecta turistas a guias e anfitriões independentes que oferecem passeios e experiências turísticas presenciais. A MoovTur atua como intermediadora: viabiliza a divulgação dos passeios, o agendamento, o pagamento e a comunicação entre as partes, mas não é ela própria a prestadora dos serviços turísticos — quem executa o passeio é o guia/anfitrião responsável pelo anúncio.

2. Cadastro e elegibilidade

• É necessário ter 18 anos ou mais e capacidade civil plena para criar uma conta e contratar serviços na plataforma.
• As informações fornecidas no cadastro (nome, e-mail, CPF/CNPJ, telefone) devem ser verdadeiras e atualizadas.
• Não é permitido manter mais de uma conta vinculada ao mesmo CPF ou CNPJ, nem ao mesmo e-mail. Para cadastrar um novo documento ou e-mail, a conta anterior vinculada a ele precisa ser excluída primeiro.
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.

3. Papel de cada parte

Turistas

Contratam passeios diretamente com o guia/anfitrião responsável, através do pagamento processado pela plataforma. É responsabilidade do turista verificar as informações do passeio (data, local de encontro, duração, o que está incluso) antes de confirmar a reserva.

Guias e anfitriões

São responsáveis por: garantir a exatidão das informações do anúncio; prestar o serviço turístico conforme anunciado; cumprir as normas de segurança aplicáveis à atividade oferecida; e manter comunicação com o turista através do chat da reserva. Anúncios passam por análise da equipe MoovTur antes de ficarem visíveis publicamente.

4. Reservas e pagamento

• O pagamento é feito dentro da plataforma, via Pix ou cartão de crédito, processado por um dos parceiros de pagamento (Mercado Pago, Asaas ou Efí/EfiPay).
• Uma reserva criada e não paga em até 10 minutos é cancelada automaticamente, sem qualquer cobrança.
• O valor pago fica retido pela plataforma até a confirmação da realização do passeio, quando é então liberado para a Carteira MoovTur do guia/anfitrião, que pode solicitar o saque via Pix.
• Todas as reservas confirmadas geram um comprovante/voucher, disponível em "Meus Passeios".

5. MoovFlex (saldo pré-pago)

O MoovFlex é uma forma de adicionar saldo à sua conta MoovTur antecipadamente, para usar depois na reserva de qualquer passeio disponível na plataforma. O saldo do MoovFlex pode ser sacado a qualquer momento, sem taxa, e não expira. Assim como as demais reservas, o uso do saldo do MoovFlex só é convertido em contratação de um passeio no momento em que você escolhe e confirma a reserva — o MoovFlex em si não dá acesso a nenhum conteúdo digital ou funcionalidade extra do aplicativo, apenas representa um crédito em dinheiro disponível na sua carteira.

6. Cancelamento e reembolso

• Reserva ainda não paga: pode ser cancelada livremente pelo turista a qualquer momento antes do pagamento, sem qualquer cobrança.
• Reserva já paga e confirmada: o turista pode abrir uma solicitação de reembolso em "Meus Passeios" → "Pedir Reembolso", informando o motivo. A partir daí, o chat da reserva é pausado e a solicitação passa por análise da equipe MoovTur, que pode conversar com as duas partes antes de decidir.
• A equipe MoovTur pode autorizar o reembolso total, o reembolso parcial ou indeferir o pedido, conforme a análise do caso. Ambas as partes (turista e guia) recebem um e-mail com o resultado da decisão.
• Quando o reembolso é autorizado, o valor é devolvido pelo mesmo meio de pagamento original (cartão ou Pix) sempre que a operadora de pagamento permitir; caso não seja possível, o valor é creditado na Carteira MoovTur do turista.
• Não há cobrança de multa ou taxa de cancelamento por parte da MoovTur. Detalhes completos em Política de Cancelamento e Política de Reembolso.

7. Regras de conduta

Ao usar a MoovTur, você concorda em não:

• Fornecer informações falsas no cadastro, em anúncios ou em avaliações;
• Assediar, ameaçar ou discriminar outros usuários;
• Tentar contornar o sistema de pagamento da plataforma para negociar fora dela;
• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
• Usar a plataforma para qualquer finalidade diferente da contratação e prestação de passeios turísticos.

8. Conteúdo publicado pelo usuário

Você mantém a titularidade sobre as fotos, vídeos, avaliações e demais conteúdos que publica na MoovTur. Ao publicá-los, você concede à MoovTur uma licença não exclusiva para exibi-los dentro da plataforma, no contexto em que foram publicados (perfil, anúncio de passeio, avaliação, etc.). Você é responsável pelo conteúdo que publica e garante ter os direitos necessários sobre ele.

9. Suspensão e banimento

Contas que violarem estes Termos, as regras de conduta ou a legislação aplicável podem ser suspensas temporariamente ou banidas permanentemente pela equipe MoovTur. Quando aplicável, o usuário é notificado do motivo e, em casos de suspensão, pode contestar a decisão pelo próprio aplicativo.

10. Limitação de responsabilidade

A MoovTur atua como intermediadora entre turistas e guias/anfitriões independentes. A execução do passeio em si — incluindo segurança, qualidade e cumprimento do que foi anunciado — é de responsabilidade do guia/anfitrião. A MoovTur envida esforços para mediar disputas e, quando cabível, autorizar reembolsos, mas não se responsabiliza por danos decorrentes da prestação do serviço turístico em si, exceto nos casos previstos em lei.

11. Encerramento da conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em moovtur.com/delete-account. Consulte a Política de Privacidade para saber exatamente o que é apagado e o que é retido, e por quê.

12. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página. O uso continuado da plataforma após uma atualização implica concordância com os novos termos.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, salvo disposição legal em contrário.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para suporte@moovtur.com.